CONTRATO DE LICENÇA AIBEATMAKER
Data de vigência: 2026-11-02
Este Contrato de licença ("Contrato") é firmado entre a Dreamspark AI LLC ("Empresa", "nós", "nos" ou "nossa") e você ("Usuário" ou "você") no que diz respeito ao conteúdo gerado por meio do AIBeatMaker.ai (o "Serviço").
1. Escopo
O AIBeatMaker.ai é uma plataforma de música com IA focada em beats que permite aos usuários gerar faixas instrumentais a partir de prompts e briefings, com fluxos secundários de letra e música quando necessário.
2. Planos pagos com cobrança anual
Para Starter ou Plus com cobrança anual, o conteúdo gerado durante um período ativo de plano pago anual pode ser de sua propriedade e utilizado comercialmente por você, sujeito aos Termos de serviço e a este Contrato.
3. Planos pagos com cobrança mensal
Para Starter ou Plus com cobrança mensal, o conteúdo gerado é licenciado apenas para uso pessoal e não comercial enquanto sua assinatura estiver ativa. Gerações pagas mensalmente não recebem transferência total da propriedade nem direitos comerciais.
4. Plano gratuito
O conteúdo do plano gratuito permanece de propriedade da Empresa e fica limitado a uso pessoal e não comercial. O conteúdo do plano gratuito pode ser publicado na galeria pública.
5. Certificados e isenção de responsabilidade
Os certificados de licença comercial confirmam a elegibilidade nos termos deste Contrato. Eles não criam novos direitos. O conteúdo gerado por IA pode se assemelhar a obras existentes; você é responsável pelo uso lícito.
Limitações importantes
Cada geração é probabilística e pode ser diferente, inclusive com o mesmo prompt ou as mesmas configurações. Não garantimos resultados idênticos, consistentes, precisos, completos ou satisfatórios. Diferenças entre gerações ou um resultado que não atenda às suas expectativas ou requisitos não são motivo para reembolso.
6. Contato
Dúvidas sobre este Contrato podem ser enviadas para support@aibeatmaker.ai.