CONTRATO DE LICENÇA AIBEATMAKER

Data de vigência: 31 de março de 2026

Este Contrato de licença ("Contrato") é firmado entre a Dreamspark AI LLC ("Empresa", "nós", "nos" ou "nossa") e você ("Usuário" ou "você") no que diz respeito ao conteúdo gerado por meio do AIBeatMaker.ai (o "Serviço").

1. Escopo

O AIBeatMaker.ai é uma plataforma de música com IA focada em beats que permite aos usuários gerar faixas instrumentais a partir de prompts e briefings, com fluxos secundários de letra e música quando necessário.

2. Planos pagos com cobrança anual

Para Starter ou Plus com cobrança anual, o conteúdo gerado durante um período ativo de plano pago anual pode ser de sua propriedade e utilizado comercialmente por você, sujeito aos Termos de serviço e a este Contrato.

3. Planos pagos com cobrança mensal

Para Starter ou Plus com cobrança mensal, o conteúdo gerado é licenciado apenas para uso pessoal e não comercial enquanto sua assinatura estiver ativa. Gerações pagas mensalmente não recebem transferência total da propriedade nem direitos comerciais.

4. Plano gratuito

O conteúdo do plano gratuito permanece de propriedade da Empresa e fica limitado a uso pessoal e não comercial. O conteúdo do plano gratuito pode ser publicado na galeria pública.

5. Certificados e isenção de responsabilidade

Os certificados de licença comercial confirmam a elegibilidade nos termos deste Contrato. Eles não criam novos direitos. O conteúdo gerado por IA pode se assemelhar a obras existentes; você é responsável pelo uso lícito.

6. Contato

Dúvidas sobre este Contrato podem ser enviadas para support@aibeatmaker.ai.